O V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, entre os próximos dias 24 (quarta) e 26 (sexta), terá, entre seus palestrantes, o advogado soteropolitano Victor Macedo, mestre em Direito e Ciências Jurídicas Civis e sócio do SNM Advogados, parceiro do evento.
Também membro da diretoria estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Victor integra o terceiro painel, previsto para acontecer no dia 25 (quinta) e cujo tema é o direito sucessório na contemporaneidade.
O advogado irá abordar o subtema ‘Legítima: ruptura, revisão ou manutenção’ e, durante a palestra, pretende fazer uma reflexão sobre a sucessão legítima e como ela tem impacto direto na própria estrutura jurídico-sucessória do sistema brasileiro.
“O caráter abstrato da norma evidencia a necessidade de pensar sua aplicação a nossa realidade, que carece ainda de compreensão da população acerca da necessidade de planejamento sucessório para preservar a unidade patrimonial familiar e a real vontade do autor da sucessão”, explica Victor.
O palestrante, porém, ressalva que, com isso, não está descartada a necessidade de rever o atual estado do direito sucessório. “É preciso revê-lo, seja para a ruptura imediata, manutenção estanque ou sua revisão parcial ou integral. Essa é a inquietação a ser tratada em nosso Congresso.”
As inscrições são limitadas e devem ser feitas por meio do site ibdfam.org.br/congressobaiano.