O advogado criminal e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fabiano Pimentel lançará seu quinto livro, intitulado “A sentença penal e suas vias impugnativas”, no Restaurante Al Mare, no Salvador Shopping, das 18 às 22 horas do dia 14 de agosto. O encontro deve reunir grandes juristas do Brasil, expoentes do Direito Penal e Processual Penal, tanto da Academia quanto dos mais diversos ramos da atuação forense. O conteúdo da obra de 430 páginas, dividida em cinco capítulos e publicada pela Editora D’Plácido, é fruto tanto de pensamentos e reflexões levantadas nas aulas ministradas pelo professor quanto de inspirações oriundas de casos práticos em que ele advogou.
Um deles, entre tantos outros que despertam a atenção do leitor do livro, diz respeito a um homem que, após subtrair a identidade do seu irmão, viajou para um destino onde cometeu diversos crimes, levando o inocente a ser condenado injustamente. “Como o processo já tinha sido transitado em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade de recursos, levantamos a tese da tutela antecipada na revisão criminal, que não tem previsão no Código de Processo Penal, para que a justiça pudesse ser estabelecida”, pontuou o Doutor Fabiano Pimentel.