O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Ao todo, 161 faculdades e cursos de direito de todo o Brasil receberam o selo. A solenidade aconteceu no último dia 30, na sede do Conselho Federal, em Brasília, e o professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Antonio Adonias, representou a Faculdade Baiana de Direito.
Para Fredie Didier, diretor acadêmico da Faculdade Baiana de Direito, “receber, novamente, o selo OAB Recomenda reforça, em todos nós, o sentimento de que estamos no caminho certo”, disse Didier.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explica que os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo.
“Esta solenidade tem significado ímpar para a classe jurídica nacional. Coroa um próspero e incessante trabalho conjunto de diversas Entidades em prol do aprimoramento do ensino do Direito no País. Por meio da outorga do Selo de Qualidade OAB Recomenda, um decisivo passo é dado em direção ao aperfeiçoamento da cultura jurídica. Chegamos com êxito e orgulho à nossa Sexta Edição. É, para mim, uma honra ser parte dessa construção”, declarou Lamachia, durante pronunciamento.
