Nos dias 18 e 19 de outubro, a faculdade de Direito da UFBA vai sediar o seminário “Direito Autoral no Século XXI”. Coordenado pelo advogado autoralista e professor da instituição Rodrigo Moraes, o evento tem como finalidade evidenciar a importância deste direito na atualidade, trazendo para discussão temas que mostram como a indústria criativa vem sendo impactada pelas constantes transformações na “era da informação”.
Representando a União Brasileira de Compositores (UBC), nesta quarta-feira (18), às 18h45, o conselheiro Fiscal da instituição Manno Góes vai participar da mesa redonda “Direito Autoral na Música: a Revolução do Streaming”, com Vanisa Santiago (RJ) e Juca Novaes (SP). A tecnologia é uma forma de adquirir música sem fazer download, na qual paga-se a mensalidade e todo o acervo é disponibilizado. A plataforma contribui para que o usuário não ocupe espaço de seu computador e celular com arquivos pesados. As músicas ficam à disposição, mas não são salvas nos equipamentos.
Durante o seminário, que contará com renomados palestrantes, entre eles, Antonio Carlos Morato, professor da USP; Carlos Fernando Mathias, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; Hildebrando Pontes, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), acontecerá, ainda, uma homenagem ao advogado autoralista e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), José Carlos Costa Netto.
O evento, voltado para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Jornalismo, Música, Publicidade, Arquitetura, Artes Plásticas, editores de livros e escritores, é gratuito e as inscrições podem ser realizadas no local.
