Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento da Central de Registros Eletrônicos, que permitirá a universalização de acesso às informações registrais no Estado.

A abertura do evento será realizada pela Corregedora Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Dra. Lisbete Cézar Santos, expondo as linhas de atuação da Corregedoria e discorrendo sobre “Os desafios do extrajudicial na Bahia”. Em seguida, o Dr. Francisco Rezende, registrador do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, expõe sobre “Regularização de matriculas pelo oficial”, ao lado a da Promotora de Justiça de Registros Públicos. Maria Helena Fahel. Seguindo a programação, a veterana advogada em regularização de empreendimentos imobiliários paralisados, Dra. Viviane Amaral, virá de São Paulo para expor sobre “Mecanismos de conclusão de empreendimentos imobiliários paralisados”, debatendo com o Dr. Francisco Rezende e a juíza Dra. Ana Barbuda.

Sob o tema “Compliance e responsabilidades dos delegatários”, o ex-ministro da Controladoria Geral da União e magistrado aposentado, Dr. Jorge Hage, irá expor as linhas de atuação com os depoimentos da tabeliã Dra. Conceição Gaspar, que foi pioneira na implantação deste programa na Bahia de prevenção e de combate à corrupção. O advogado Dr. Bernardo Chezzi apresentará um panorama a respeito da “Qualificação de títulos judiciais”, com cases de decisões endereçadas a registradores a serem discutidas com a chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Cristiane Nascimento. Também integrará a apresentação uma exposição sobre “As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores”, novo sistema do governo de observância obrigatória, a ser realizada pelo Vice-Presidente Dr. Jonathan Martins e o Diretor Geral Dr. Alberto Correa Filho, ambos do Grupo SERAC, referência no setor.

O evento é beneficente e as inscrições podem ser feitas por e-mail jornadabaiana@gmail.com, sendo necessário indicar nome, CPF e e-mail de cada inscrito. As vagas são limitadas. O ingresso será mediante doação de duas latas de leite ou fralda geriátrica (tamanho M ou G), a serem entregues pelo evento ao Lar de Idosos Santo Expedito, em Nazaré, Bahia. A II Jornada Baiana é uma realização do 3º Registro de Imóveis de Salvador, do 12º Tabelionato de Notas de Salvador e do escritório Chezzi Advogados, com o institucional da Faculdade Baiana de Direito. São apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, IRIB, CORI-MG e IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

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